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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:20
Seguridade aprova redução de tributos de medicamentos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:48
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:20
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15
Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social
O presente artigo tem por desígnio analisar o sistema de seguridade social, compreendendo sua
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:18
Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:15
Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social
É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:02
O Dia da Previdência Social
Por Wagner Balera
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 14:46
Comissão de Seguridade Social aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Federal
A atualização está prevista no Projeto de Lei 5546/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que recebeu parecer pela aprovação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:25
Comissão de Seguridade Social aprova revisão de internação psiquiátrica involuntária e compulsória
Pela proposta, que altera a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01), nos dois casos o paciente pode exigir que a avaliação seja feita por um médico sem ser o responsável pela internação.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:20
Gratificação a servidores da Seguridade Social é estendida a aposentados e pensionistas
TRF-1 deu provimento ao pedido feito pelos servidores públicos federais, aposentados da Seguridade Social, os quais pretendiam a extensão do GDASS
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:00